Processo 162607/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 11:02
Autuado em 29/04/2011 11:02
Oficio de encaminhamento 102/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2867/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2012 Acórdão   2867/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
13/09/2012 Acórdão   2867/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Interessado HERMAS EURIDES BRANDÃO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2023 11:29 686548/10 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/09/2023 11:29 686556/10 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/09/2023 11:29 19382/11 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/09/2023 11:35 686530/10 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/09/2023 11:46 41183/11 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/09/2023 11:43 501122/10 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/09/2023 11:42 421854/10 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/09/2023 11:15 409390/10 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2015 11:50 Termo de Entrega em Mãos
13/11/2012 09:25 Juntada de AR oficio 1679/12-OPD-GP
24/10/2012 16:33 Termo de Entrega de Documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Acórdão nº 2867/2012
06/09/2012 482 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2012 de 13/09/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 150/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2969/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3621/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2012 09:26 DP  
18/10/2012 14:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1679/2012 -
16/10/2012 14:59 DG  
13/09/2012 15:54 STP Acórdão nº 2867/2012 -
13/09/2012 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2012 -
13/09/2012 15:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 553/2012 -
22/08/2012 11:20 GCNB  
31/01/2012 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1521/2012 -
31/01/2012 15:44 SMPjTC Parecer nº 13196/2012 - Regularidade. Manifestações Favoráveis do Sistema de Controle Interno - SICOI e da Diretoria de Contas Estaduais - DCE. Atendimento aos preceitos legais aplicáveis à espécie, em especial à LRF e LDO. Parecer Ministerial corroborativo pela regularidade das contas.
22/12/2011 14:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 141/2012 -
22/12/2011 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 150/2012 -
16/12/2011 13:28 DF Informação nº 577/2011 -
14/12/2011 11:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1758/2011 -
14/12/2011 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2969/2011 -
02/06/2011 15:38 SMPjTC Requerimento nº 38/2011 - diligência POR DILIGÊNCIA À DIRETORIA DE FINANÇAS.
26/05/2011 13:56 CI Parecer nº 1/2011 -
06/05/2011 10:01 DCE Instrução nº 53/2011 -
06/05/2011 09:56 DP  
06/05/2011 09:45 DAT  
29/04/2011 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3621/2011 -

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